Brasao TCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DO PLENO
   

1. Processo número:108/2019
2. Órgão de origem:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS
3. Responsável(eis):JAYZE BEZERRA GOMES - CPF: 00097569143
SAMYLA TASSIA VALADARES GOMES - CPF: 03138516114
4. Classe/Assunto: 1.RECURSO/1.RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 5884/2014 - INSPEÇÃO CONFORME RESOLUÇÃO 747/2014 REFERENTE AOS TERMOS DE PARCERIA 1,2, 3 E 4/2013: FIRMADO COM O INSTITUTO SÓCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE - ISES - EXERCÍCIO 2014.
5. Distribuição:4ª RELATORIA
6. Apenso(s)109/2019, 156/2019
7. Anexo(s)5884/2014

8. EXTRATO DE DECISÃO nº 70/2019-SEPLE

Sessão 1ª Sessão ORDINARIA do Tribunal Pleno de 06/02/2019
Presidente Conselheiro MANOEL PIRES DOS SANTOS
Representante MPC Procurador ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES
Relator ** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS
Julgamento Processo sorteado ao Conselheiro Naopoleão de Souza Luz Sobrinho.
   
Quorum

Participaram do quórum de abertura da Sessão os Conselheiros José Wagner Praxedes, Severiano José Costandrade de Aguiar, André Luiz de Matos Gonçalves, o Conselheiro Substituto Adauton Linhares da Silva, em substituição ao Conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho (Convocação nº 10/2019), o Conselheiro Substituto Jesus Luiz de Assunção, em substituição a Conselheira Doris de Miranda Coutinho (Convocação nº 7/2019) e o Conselheiro Substituto Leondiniz Gomes, em substituição ao Conselheiro Alberto Sevilha (Art. 366, §1º e 3º, do RI/TCE-TO).                                                       

Ausências justificadas da Conselheira Doris de Miranda Coutinho e dos Conselheiros Napoleão de Souza Luz Sobrinho e Alberto Sevilha.

Observação Ao Gabinete da 4ª Relatoria.

 

Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 08 do mês de fevereiro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por:
KELLE RAMOS RESIO, SECRETARIO DE PLENARIO, em 08/02/2019 às 15:42:29 , conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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